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Arquivo PDF document LEI Nº 1.305
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica dispositivo do Código Tributário Municipal e da Lei nº1.238/97. *Leis relacionadas: Lei n.º 1.305/98. Lei n.° 2205/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.294/98. *Lei relacionadas:Lei n.º 1.306/98.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.352
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2000.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.357
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Sebastião Egídio. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.358
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Francelina Rosa de Oliveira. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.359
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.360
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - David de Oliveira Santos. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.363
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.367
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 391/83. (Sobre Projeto e alvará)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 1.389
por CamaraMunicipal — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública - Zilda Soares de Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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