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Arquivo Lei Nº 566
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública. (Macedo Resende em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Denomina via pública - Travessa Purdue
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.385
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Cria o selo “Motoboy Consciente” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 256
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Travessa Pergentino Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 599
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Estabelece quorum para apreciação e votação de projetos modificativos de denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 895
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a isentar de impostos e taxas municipais os veículos de comunicação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 526
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dispõe sobre seus vencimentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 587
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Osmar Alves Pinto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 01/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Projeto de Lei propõe a criação do Fórum de Mudanças Climáticas
por adm — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 15h36
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 03/2024
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