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Arquivo Lei nº 436
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas e travessa. - N. S. Aparecida , Prof. Alberto Álvaro Pacheco (avenida), Dr. Silvio Romeu César de Araujo (travessa), Benevenuto Saraiva (rua), Luís Megale (rua), José Martins Lopes dos Santos (rua), Joventino Otávio de Alencar (rua)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei Nº 256
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Travessa Pergentino Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 492
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de instalação de equipamentos de combate a incêndios.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 599
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Estabelece quorum para apreciação e votação de projetos modificativos de denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document LEI N° 1.385
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Cria o selo “Motoboy Consciente” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 587
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Osmar Alves Pinto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 895
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a isentar de impostos e taxas municipais os veículos de comunicação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 01/12/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.021/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza aumento de Subvenção Social a Liga Independente das Escolas de Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 526
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dispõe sobre seus vencimentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
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