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Arquivo PDF document LEI Nº 1.455
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Cônego José Ermelindo de Souza. (Bairro são José)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.456
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao Estado de MG. (rua Nossa Senhora das Graças )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.457
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao estado de MG e dá outras providências. (terreno na rua Gomes Barbosa )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.458
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera a lei nº 1.262/98 e dá outras providências. ( aplicação de penalidades de trânsito por intermédio do Secretário Municipal de Trânsito )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.459
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Antônio Vitim
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.460
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o executivo Municipal a participar da aquisição de veículo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.461
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da rede municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.462
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Dia Municipal da Paz .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.463
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Revoga o lei nº 1.308/99. (que veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 1.464
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Torna obrigatória a existência de carteiras para alunos canhotos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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