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Arquivo PDF document LEI Nº 1.935/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.936/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.937/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre alteração das remunerações de cargos de provimento em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.939/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Cria o Gabinete e estabelece as atribuições do Vice-Prefeito
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.940/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-Maternidade e altera a redação do artigo 187 da Lei nº 810/91
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.941/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.942/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.943/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.944/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei n.º 1.936/2009, que Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei Nº 1.945/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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