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Arquivo PDF document LEI Nº 1.599
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a implantação escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.618
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação "Dr. Januário de Andrade Fontes" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.619
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua João Simplício Lopes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.620
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua Professora Nhanhá Maciel e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.621
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre Crédito adicional especial no Orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação; Transporte escolar; Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar/FNDE;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.622
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.623
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Acrescenta emenda na Lei Municipal 1.555/2003 e dá outras providências. (SAAE;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.625
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dá nova redação à Lei nº 1.368/1999 e dá outras providências. (Institui o Estatuto e o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Municípiop de Viçosa;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.628
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre limpeza pública do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.664
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Torna obrigatória a inclusão de conteúdos de "Educação científica, Preventiva do Uso do Fumo, Álcool e Drogas", nas escolas púbicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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