Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 1.940/2009: por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Licença-Maternidade e altera a redação do artigo 187 da Lei nº 810/91
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LEI Nº 1.941/2009: por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Oswaldo Lanna
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LEI Nº 1.942/2009: por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas .
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LEI Nº 1.943/2009: por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências.
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LEI Nº 1.944/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei n.º 1.936/2009, que Autoriza doação de imóvel a Empresa Rio da Mata Empreendimentos S/A (Pif-Paf Alimentos).
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Lei Nº 1.945/2009: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
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Lei Nº 1.946/2009: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui no Âmbito do Município de Viçosa, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências
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Lei Nº 1.947/2009: por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa
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LEI Nº 1.948/2009: por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 12.000,00; Ensino Fundamental; Secretaria de Cultura;)
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LEI Nº 1.949/2009: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre abertra de crédito especial no orçamento de 2009 para atender despesas da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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