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Arquivo Lei Nº 554
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação de Via Pública. (Rua José Barbosa Filho, Bairro João Bráz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Projetos Vereadores aprovam Ficha Limpa e LDO
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
12-07-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 07/2011
Arquivo Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.618
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação "Dr. Januário de Andrade Fontes" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.792
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 27/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Praça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 26/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Praça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 357
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - Praça dr. Mário Del Giudice.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 375
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Estabelece obrigatoriedade de escadas de emergência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 733
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Isenta recenseadores do pagamento do ISSQN.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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