Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 10ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Vereadores rejeitam Lei Orgânica Municipal
por adm — publicado 06/12/2023 — última modificação 07/12/2023 12h10
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.501
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dá nova redação a Lei nº 840/1991 (Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.660
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre os estabelecimentos de interesse à saúde denominados Gabinetes de Tatuagem e Gabinetes de Piercing e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº25/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Concede ao executivo autorização para efetuar permuta de terreno com a UFV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Octet Stream Lei Nº 301-A
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Institui o Quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 352
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o Executivo Municipal a transferir para a FUNARBE - Fundação Artur Bernardes, ações ordinárias da CEMIG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 537
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Joaquim Francisco de Sousa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 601
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dá denominação à via pública. (Rua Reinaldo de Jesus Araújo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 772
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1991/1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 513