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Arquivo Lei n° 2.588
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.569
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação da Pinacoteca Municipal de Viçosa - Professora Stella Costa Val Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.546
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Vereador apresenta projeto sobre o uso de capacetes
por vca — publicado 15/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.421
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.479
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autorização de aquisição de terreno (Rua Dominiciano Lopes de Faria , 294, Bairro João Bras)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.614
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 740
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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