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Imagem TRIBUNA LIVRE: Luana Comastri Nogueira Fontenelle - Projeto de lei nº 060/2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 11/10/2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.255/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.311/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.512
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elisa Maria da Silva, Bairro Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.553
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas de Shows recolherem o lixo em frente às suas sedes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 2.196/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Viçosa - SINFUP
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Vereador apresenta projeto sobre o uso de capacetes
por vca — publicado 15/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.479
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autorização de aquisição de terreno (Rua Dominiciano Lopes de Faria , 294, Bairro João Bras)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Lei Nº 852
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Aprova assinatura de convênio e dá outra providências (aprovação / assinatura / convênio / Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
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