Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 2.551: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe que o acompanhamento e a fiscalização da execução de contrato serão realizados por servidores de carreira da Administração Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Lei Nº 321: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da lei 316/79, de 31 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Lei Nº 345: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza compra de terreno - construção de uma escola municipal, bairro Arduino Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Projeto que altera formas de parcelamento do solo é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 31/05/2017
31/05/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 05/2017
Lei nº 2.343/2013: por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Lei Nº 2.418: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Obriga a afixação e a manutenção de cartazes ou placas com informações relativas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não – Seguro Obrigatório DPVAT – nos hospitais, nos postos de saúde, nos ambulatórios, nos demais estabelecimentos de saúde públicos e privados e nas funerárias, no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
LEI N° 1.829: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.648/2005 que dispõe sobre o pessoal envolvido com os programas ligados às ações de saúde, que passa a dispor também sobre pessoal envolvido com os programas ligados às ações de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI Nº 2.056/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração de Estudos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Lei Nº 528: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua João Paulino Gouvêia, Bairro Nova Era.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987

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