Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 2.589
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos maternos, neonatais e infantis no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.551
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe que o acompanhamento e a fiscalização da execução de contrato serão realizados por servidores de carreira da Administração Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.188
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Moradia de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 228
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. (Professora Áurea Branca Pacheco, Escola Municipal de Paula)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 332
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Camilo Fialho, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 331
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Manoel Hipólito dos Santos, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 344
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza compra de terreno - contrução de uma escola municipal , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 699
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - autorização / doação / terreno / Jorge Antônio Pires / Rua Manoelita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI N° 1.647
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza a filiação do Município de Viçosa, Minas Gerais, à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 513