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Arquivo PDF document LEI Nº 1.188
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação Pró-Moradia de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 228
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. (Professora Áurea Branca Pacheco, Escola Municipal de Paula)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 332
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Camilo Fialho, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 331
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Manoel Hipólito dos Santos, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 344
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza compra de terreno - contrução de uma escola municipal , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 479
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza a permuta de imóveis com o Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Projeto de lei que modifica o pagamento do adicional de insalubridade é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereador avança na criação do Conselho Municipal do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/09/2019 — última modificação 04/09/2019 08h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.500
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do municipio de Viçosa e dá outra providências. ( direitos e deveres administrados )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.545
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o descarte de produto, subproduto ou resíduo que contenha gordura, óleo vegetal ou mineral nas redes de esgoto e pluvial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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