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Estudante denuncia a não devolução de ingresso de festa cancelada
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/06/2016
01/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Arquivo Lei nº 2.586
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.562
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a conceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (SOVIPA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Festas de São Silvestre e Santo Antônio podem se tornar Patrimônio Cultural Imaterial de Viçosa
por adm — publicado 07/07/2025
Projetos receberam parecer favorável das comissões
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.447
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.445
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima (Bolsa Escola) associado a ações sócio-educativas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei Nº 233
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua Clóvis Clodoveu Castro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 218
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Altera denominação de logradouro público - Travessa José Valentino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 371
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Concede utilidade pública - Igreja Evangálica de Deus , rua da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Vereadores aprovam projetos em reuniões extraordinárias
por vca — publicado 19/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
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