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Arquivo Lei Nº 1.044
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Diretor do SAAE a conceder antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereadores votam projetos do Executivo em Extraordinária
por vca — publicado 24/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Arquivo Lei nº 2.586
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.562
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza o Poder Executivo do Município de Viçosa a conceder o direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. (SOVIPA)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 05/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Confira o que foi discutido na última reunião da Câmara
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
04/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.489
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel incorporado ao patrimônio pública municipal a entidade que denomina e dá outras providências. (doado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa na rua Professor Alberto Pacheco )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 1.676
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Determina fixação de placa informativa dos médicos da rede pública, pelos hospitais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.826
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007 para atender despesas das autarquias Instituto Municipal de Assistência ao Servidor -IMAS e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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