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Arquivo PDF document Lei Nº 2.501
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a extinção de cargo e a alteração do quantitativo de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor do Município de Viçosa-MG - IMAS, alterando as Leis nº 2.152/2011, 2.212/2012 e 2.292/2013, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.502
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o limite de abertura de créditos suplementares constantes no inciso I do artigo 4º da lei nº 2454/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.503
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Regulamenta a circulação de veículos automotores de qualquer espécie, com a utilização de fonte emissora de som, nas vias públicas do municipio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.504
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.505
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito especial ao orçamento vigente - (Secretaria Municipal de Saúde - R$ 950.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.506
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - R$300,000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.507
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a criação e funções para atendimento a programas temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.508
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Institui medidas de transparência pública, ética e combate à corrupção no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.509
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Acrescenta o §3º ao art. 27 da lei nº 1.512/2002 e dá outras providencias. (Agentes Endemicos / Endemias )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.510
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Determina o fornecimento gratuito de medicamentos e exames complementares pelos Pontos Municipais de Saúde, mediante apresentaçã de receita de médico cadastrado ou não no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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