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Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1950/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a menção a associações de moradores em placas de obras públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 265
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Modifica denominação de via pública - Travessa dr. Felício Brandi.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 3
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Lei n° 2.450 - parte 2
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.531
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.542
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.178
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.482
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre crédito especial no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Vereadores derrubam Vetos do Executivo
por vca — publicado 19/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
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