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Arquivo Lei Nº 588
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Sebastião Lourenço dos Santos, Bairro João Bráz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei nº 2.261/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Autoriza a aquisição de imóveis pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Reunião da Câmara: Veja o que foi discutido
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
10/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Projeto sobre descarga de valores é aprovado definitivamente
por vca — publicado 19/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.521
por CamaraMunicipal — publicado 14/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Obriga os estabelecimentos bancários situados no Município de Viçosa a instalarem em seus caixas de atendimento, box ou dispositivo que impossibilite que a operação realizada pelo cliente seja visualizada por outras pessoas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.283
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Institui o Conselho Municipal de Turismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 893
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza a Prefeitura Municipal de Viçosa a celebrar o convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF - MG, para os fins que específica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Câmara aprova Projeto de Lei sobre coleta de resíduos em eventos
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Arquivo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Viçosa avança na garantia do direito à alimentação adequada com nova lei aprovada na Câmara
por adm — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 10h42
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
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