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Arquivo Lei Nº 710
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - Francisco Dourado Fontenelle , bairro Nova Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Imagem Octet Stream Aprovação do Projeto de Lei nº 040/2023, que declara o Cheiro de Relva como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial de Viçosa
por adm — última modificação 30/08/2023 09h13
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 29/08/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 2.041/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a criação da Semana Cultural de Bandas e Fanfarras no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 565
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação de via pública. (Rua Dona Carlota)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei Nº 1.067
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Denomina logradouro público (fica denominado Vereador Ludovico Martino Branco )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Vereador entrega proposta sobre Igualdade Racial ao Executivo
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/02/2023 — última modificação 10/02/2023 15h18
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 02/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.967/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações, críticas e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 504
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Proíbe execução de cartazes em vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 602
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modifica denominação de via pública. (Rua Almiro Vieira, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
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