Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 569
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via PÚBLICA. (Travessa Divino Gonçalves, em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Projetos que alteram artigos de leis municipais são aprovados na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2016
14/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.224
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Maria Eugênia de Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 497
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei nº 2.319/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de necessidades especiais residentes no Município de Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Projeto de lei reconhece a expressão ‘vira-lata caramelo’ como manifestação cultural imaterial de Viçosa
por adm — publicado 08/05/2025
Iniciativa é da vereadora Marly Coelho (PRD) e visa preservar o símbolo cultural
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo Lei Nº 629
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 620
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 459
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua João Batista de Oliveira)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 508