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Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo Lei Nº 569
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via PÚBLICA. (Travessa Divino Gonçalves, em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.224
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Maria Eugênia de Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 497
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Projeto que dispõem sobre a gestão da Usina de Manejo de Resíduos Sólidos retoma discussões
por vca — publicado 21/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
21/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.504
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Projeto de lei reconhece a expressão ‘vira-lata caramelo’ como manifestação cultural imaterial de Viçosa
por adm — publicado 08/05/2025
Iniciativa é da vereadora Marly Coelho (PRD) e visa preservar o símbolo cultural
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo Lei Nº 629
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 620
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
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