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Projeto de lei busca facilitar transporte para pessoas com mobilidade reduzida
por adm — publicado 13/02/2025
Proposta permite que motoristas de aplicativo realizem paradas fora dos pontos regulamentados para facilitar o acesso de pessoas com deficiência
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 02/2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.621
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Abre Crédito adicional especial no Orçamento-programa do exercício vigente. (Secretaria Municipal de Educação; Transporte escolar; Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar/FNDE;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 484
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 600
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Suplementação do Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Projeto sobre o descarte de gordura, óleo vegetal e mineral é votado na Câmara
por CamaraMunicipal — publicado 25/11/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/11/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 11/2015
Vereador busca direitos das pessoas autistas em transportes públicos
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/07/2020 — última modificação 01/07/2020 09h50
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 07/2020
Arquivo Lei Nº 330
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público. - rua José Apolônio Alves, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 683
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Estabelece normas para denominação de via pública - Revogada pela Lei. n.º 2029/10.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei N º 1.093
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Considera de utilidade pública a associação Esportiva Viçosense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Projeto que acaba com apostilamento é aprovado em 1° votação
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
24-08-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 08/2010
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