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Arquivo Lei Nº 232
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de rua. (Rua José Pontes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 311
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Antônio Sant'Anna Gomide.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 837
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Determina afastamento de rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre o uso de caçambas de coleta de entulho nas vias e logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.722
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.661
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.958/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a alteração do valor de repasse à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e determina outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Projetos são aprovados em Extraordinária
por vca — publicado 13/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h48
18-04-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 04/2011
Sobrestado o projeto que dispõem sobre a gestão da Usina de Manejo de Resíduos Sólidos
por vca — publicado 28/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
Arquivo Lei Nº 633
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza assinar Convênio - Poder Executivo / convênio / Secretaria de Estado de Assuntos Municipais / casas populares / construção / PRO-HABITAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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