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Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h12
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2017
Lei Nº 713
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - José Duarte Filho, bairro Arduído Bolivar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Lei Nº 1.052
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública o Grêmio recreativo Escola de Samba Turunas do Vale
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
Lei Nº 642
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de condomínio.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1972
LEI N° 1.509
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
Projeto que cria contribuição patronal suplementar é aprovado
por
vca
—
publicado
19/03/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
19/03/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
03/2014
Audiência Pública de Prestação de Contas terá palestras preparatórias
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/03/2019
—
última modificação
18/03/2019 14h31
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
03/2019
Projeto que propõe ‘Renda Básica’ é tema da Audiência Pública
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/05/2021
—
última modificação
28/05/2021 15h48
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2021
/
05/2021
LEI N° 1.715
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h50
Estimula a Agricultura Urbana no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
LEI Nº 2.161/2011
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h39
Altera Anexo III da Lei N° 2.127/11 e dá outras providências, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa". * LEI RELACIONADA: 2211/2012
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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