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Arquivo PDF document LEI N° 1.902/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.097/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.617/2004 - Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de estudantes no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.617/2004 Lei nº 2.284/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 2.590
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 - Lei Municipal nº 2.534/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.771
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Declara de utilidade pública o Clube Amigos da Viola de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.727
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Creche São Sebastião.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.003/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.990/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos destinados a depósito de materiais para reciclagem ou ferro velho e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.954/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública Ambiente Brasil Centro de Estudos .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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