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LEI N° 1.643
por
CamaraMunicipal
—
publicado
18/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos Professores de Educação Básica e Supervisores Pedagógicos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
Lei Nº 559
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h18
Estima a recieta e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1988.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1987
Cultura na reunião da Câmara
por
vca
—
publicado
08/11/2011
—
última modificação
11/03/2016 09h15
23/09/2009
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2009
/
09/2009
Lei Nº 441
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1984
Vereadores propõem alterações no Código de Posturas do município
por
vca
—
publicado
19/06/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
06/2013
Transparência nas obras públicas é tema de projeto da Câmara
por
vca
—
publicado
21/08/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
21/08/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
08/2013
Lei Nº 632
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h14
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios e dá outras providências. - Poder Executivo / convênios / autorização / obras / órgãos públicos / autorização
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Novo projeto sobre Taxa de Lixo é aprovado em Extraordinária
por
vca
—
publicado
21/05/2015
—
última modificação
11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2015
/
05/2015
Câmara derruba veto do Prefeito
por
vca
—
publicado
17/02/2016
—
última modificação
11/03/2016 09h08
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
02/2016
LEI N° 1.400
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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