Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 684: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Revogada pela Lei n.º 757/1990. - alteração / modificação / Anexo 13 / Lei 418/83 / Código Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para prevenção da violência nas escolas do município é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Emendas a Lei Orçamentária 2017 são lidas na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/12/2016
07/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Projeto que altera a regulamentação de ruídos em estabelecimentos é aprovado: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Anexo I da Lei nº 1.753: por CamaraMunicipal — publicado 14/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
LEI Nº 2.103/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Anexo III da Lei Nº 2.482/2015: por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Anexo II da Lei Nº 2.482/2015: por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
LEI Nº 1.282: por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 175.350,00) - vigente até 31/12/1998
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Lei Nº 175: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Dona Mariquinha)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975

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