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Arquivo Lei Nº 164
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Rua Gonçalves Dias)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Audiência Pública (Prestação de Contas) 20.05.2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/05/2021
A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública para prestação de contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2020. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos ao lado do Relator, Vereador Rogério Fontes (PSL) e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A audiência pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas. A sessão ocorreu de acordo com as medidas de segurança sanitária, como distanciamento e número reduzido de participantes, com transmissão prevendo a participação remota
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.204
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre incentivo à docência para o pessoal do Quadro do Magistério Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Novo projeto sobre medidas contra o desperdício de água é aprovado
por vca — publicado 04/11/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/11/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 11/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Institui Regulamento para funcionamento das feiras livres
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Imagem Ação Social: Vice-Presidente requer esclarecimentos sobre projeto de lei
por vca — publicado 28/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h40
27/03
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Arquivo Lei Nº 157
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de Utilidade Pública a F.A.V (Fundação).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.150
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Revoga o art. 2º da Lei nº 486/85.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Projeto de zoneamento urbano de São José do Triunfo é aprovado
por vca — publicado 14/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
Vereadores aprovam Política Municipal de Saneamento Básico
por vca — publicado 23/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
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