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Arquivo Lei Nº 306
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Cria um Parque Infantil - Bairro de Fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 614
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Vereadores discutem sobre Fundo Municipal de Meio Ambiente
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/10/2018 — última modificação 31/10/2018 12h00
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 10/2018
Arquivo PDF document LEI Nº 2.345/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.519
por CamaraMunicipal — publicado 01/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Cria cargos públicos de provimento efetivo e função comissionada no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Entrega dos projetos de lei aprovados na plenária do Coluni
por Escola do Legislativo de Viçosa — publicado 05/12/2023 — última modificação 10/10/2024 15h42
Localizado em A Câmara / … / 📰 Notícias / 2023
Arquivo Lei Nº 162
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Confere Denominação De Rua. (Rua Visconde de Taunay)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.135
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o anexo IV da lei nº 1058/94. (altera para 16 o número de vagas do cargo de Supervisor Pedagógico)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Vereador cobra aplicação do Orçamento Participativo no Município
por Escola do Legislativo de Viçosa — publicado 19/04/2018 — última modificação 10/10/2024 15h44
Localizado em A Câmara / … / 📰 Notícias / 2018
Vereadores recebem esclarecimentos de professores sobre o Plano Diretor 2020
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/01/2021 — última modificação 25/01/2021 14h56
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 01/2021
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