Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.070
por CamaraMunicipal publicado 11/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h05
Suplementa o orçamento vigente. (valor R$ 45.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1995
Vereador solicita repasse do Estado para o Transporte Escolar
por Assessoria de Comunicação publicado 18/12/2017
18/12/2017
Localizado em IMPRENSA / / 2017 / 12/2017
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo V
por vca publicado 04/04/2012 última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo Lei Nº 387
por Erica última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP).
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1983
Arquivo Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Câmara aprova reconhecimento do Doce de Leite Viçosa como patrimônio e institui festa anual
por adm publicado 25/03/2025
Iniciativa busca fortalecer a cultura, impulsionar o turismo e valorizar a economia local
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 03/2025
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo II
por vca publicado 04/04/2012 última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2012
Arquivo AVISO DE DISPENSA 007/2024
por adm última modificação 11/03/2024 15h36
Contratação de empresa especializada para prestação de seguro de vida para os estagiários da Câmara Municipal de Viçosa, que atenda a legislação vigente Lei do Estágio, com coberturas para morte e invalidez decorrentes de acidentes.
Localizado em Acesso à Informação / / licitações2024 / DISPENSAS
Arquivo Pauta da 25ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 12/08/2024 16h02
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024