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Arquivo AVISO DE DISPENSA 007/2024
por adm — última modificação 11/03/2024 15h36
Contratação de empresa especializada para prestação de seguro de vida para os estagiários da Câmara Municipal de Viçosa, que atenda a legislação vigente Lei do Estágio, com coberturas para morte e invalidez decorrentes de acidentes.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / DISPENSAS
Câmara aprova reconhecimento do Doce de Leite Viçosa como patrimônio e institui festa anual
por adm — publicado 25/03/2025
Iniciativa busca fortalecer a cultura, impulsionar o turismo e valorizar a economia local
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 03/2025
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo II
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 25ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 12/08/2024 16h02
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo Lei Nº 291
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Modifica denominação de via pública - Rua José Cruz Reis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 384
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza negociação com as centrais elétricas de minas gerais - cemig - visando a execução de obras de iluminação pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 2.047/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Polícia apresenta Projeto aos Vereadores
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
02/09/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 09/2009
Arquivo PDF document LEI N°2.208/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Regulamenta a Lei nº 2.202/2011 que “Institui o transporte escolar público gratuito no município de Viçosa e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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