Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5150
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Edital de Licitação, pregão presencial 08/2013
por
vca
—
publicado
24/05/2013
—
última modificação
10/08/2023 13h31
visando aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações
/
licitações 2013
Extraordinárias Vereadores aprovam Projetos
por
vca
—
publicado
14/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 13h53
25-10-2011
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2011
/
10/2011
Projeto de Lei que licitará administração da rodoviária é aprovado em primeira votação
por
vca
—
publicado
03/04/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h09
03/04/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
04/2013
Lei Nº 1.106
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h05
Denomina via pública. (Travessa Santa Clara)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
Lei Nº1.118
por
CamaraMunicipal
—
publicado
01/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h03
Modifica ementa e artigo da Lei nº 1050/94. (Declara de utilidade pública a COEDUCAR)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1996
LEI N° 1.634
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h52
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, dá nova redação à Lei Complementar nº 1.511/2002 de 19 de novembro de 2002, acerca da organização, dos benefícios previdenciários, das regras de transição e do respectivo regime de custeio
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2004
PROCESSO 11/2014, CARTA CONVITE 04/2014
por
vca
—
publicado
18/03/2014
—
última modificação
10/08/2023 13h30
Visa presente licitação a prestação de serviços de Decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização do evento de “Comemoração do dia Internacional da Mulher”.
Localizado em
Acesso à Informação
/
Licitações
/
licitações 2014
Lei Nº 304
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - travessa Dr. Mário Machado.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1979
Lei Nº 296
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - Rua Professor Chotaro Shimoya, Silvestre.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1979
Câmara realizará Audiência para debater chamamentos públicos
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/11/2016
—
última modificação
30/11/2016 15h03
30/11/2016
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
11/2016
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
341
342
343
[
344
]
345
346
347
...
515