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Arquivo PDF document LEI N° 1.712
por vca publicado 27/02/2012 última modificação 10/08/2023 16h50
Modifica denominação de Secretaria e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2005
Reunião discute projeto de sobreaviso dos servidores municipais
por vca publicado 12/06/2013 última modificação 11/03/2016 09h08
12/06/2013
Localizado em IMPRENSA / / 2013 / 06/2013
Plano Plurianual é tema de reunião na Câmara
por vca publicado 20/09/2013 última modificação 11/03/2016 09h08
20/09/2013
Localizado em IMPRENSA / / 2013 / 09/2013
Arquivo Lei Nº 887
por Erica última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1992
Vereador discute sobre implementação do SAMU
por Assessoria de Comunicação publicado 27/01/2020 última modificação 27/01/2020 14h50
Localizado em IMPRENSA / / 2020 / 01/2020
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 08/04/2024 13h59
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo PROCESSO079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO007/2025
por adm última modificação 22/12/2025 18h57
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento, óleo motor lubrificante e filtros de óleo e de ar para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / / licitações 2025 / PREGÕES
Arquivo Octet Stream Pauta da 41ª Reunião Ordinária
por adm última modificação 15/12/2025 12h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.523
por CamaraMunicipal publicado 03/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Código de Meio Ambiente para o Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document Lei Nº 1.137
por CamaraMunicipal publicado 02/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 857/92, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1996