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Arquivo PDF document LEI N° 1.368
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, organiza o Quadro de Educação das Escolas Municipais, estrutura a Carreira do Magistério e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.369
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Francisco Lopes de Almeida
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.370
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.371
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.372
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Martino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.373
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Amantino Martins Azevedo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.374
por vca — publicado 03/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica redação da Lei n.º 1.104/95
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.375
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Altera o artigo 4º da Lei 1.365/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.376
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.377
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Município de Viçosa a participar, como fundador e parceiro, da Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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