Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.377
por vca — publicado 06/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Município de Viçosa a participar, como fundador e parceiro, da Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.906/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Sebastião da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 890
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica os artigos 1º e 2º da Lei nº 876/92, que orça a Receita e fixa a despesa do Município para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 2.405
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maura Pimentel Vieira – Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 01/04/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
01/04/2014
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Lei Nº 848
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 973
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores das rubricas de Lei 951/93, de 28 de outubro de 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Câmara aprova projeto de lei que institui piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias
por vca — publicado 26/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.135/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 513