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Arquivo PDF document LEI Nº 2.135/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.554
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 512
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica dispositivo da Lei 481/85 de 23/12/86. - modificação / animais / postura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 728
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dá nova redação ao artigo 58 da lei nº 418/83, que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei nº 2.317/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora e rede de distribuição de água, antes de sua pavimentação asfáltica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.294/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.361
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Denomina via pública Rua Iguatana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 01/04/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
01/04/2014
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.353
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Aprova o Plano Plurianual para o biênio 2000/2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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