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Arquivo PDF document LEI N° 1.593
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do município, fixa suas diretrizes e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal nº 810/91 e as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.594
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.595
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.596
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.597
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Vila São Sebastião e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.598
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.599
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.600
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a implantação no currículo escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina de Cooperativismo e Associativismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.601
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Institui, na rede municipal de ensino público de Ensino Fundamental, o estudo referente à dependência química e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.602
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública – Rua Margarida Maria Alacoque Amaral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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