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Arquivo PDF document LEI N° 1.566
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.567
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Institui a gratificação intitulada Incentivo à Titulação e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.568
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Reajusta tabela salarial de que trata a Lei nº 1.368/1999, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.569
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera o Capítulo III, da Progressão Vertical, de que trata a Lei nº 1.368/1999 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viços)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.570
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos professores do ensino fundamental e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.571
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Poder Executivo a adequar inconsistências entre a LDO, o PPA e a LOA em relação aos programas, projetos, ações e metas constantes da Lei nº 1.474/2001 - Plano Plurianual - , previsto para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providenc ias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.572
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.573
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.574
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Instituiu o Código de Posturas do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.575
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua José de Freitas Filho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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