Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo lei Nº 97
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza aquisição de veículos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo PDF document Lei nº 2.337/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial e celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.600
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a implantação no currículo escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina de Cooperativismo e Associativismo
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.638
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 1.945/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha Educativa de Prevenção a Anorexia Nervosa e Bulimia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 37
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza isenção de impostos - VETADA
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 58
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre doação de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei N° 56
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 93
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre aceitação de imóvel
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei Nº 82
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre isenção de impostos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 513