Vereadores aprovam PL que garante alarmes inclusivos nas escolas de Viçosa

Foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria dos vereadores Raphael Gustavo (PSD) e Professor Idelmino (PCdoB), que propõe a substituição gradativa dos alarmes sonoros convencionais por sinaleiros musicais e avisos luminosos em estabelecimentos de ensino públicos e privados do município. A iniciativa tem como foco a acessibilidade e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência auditiva.

De acordo com o PL, são considerados sinaleiros musicais dispositivos de aviso sonoro com volume moderado e melodia suave, menos agressivos do que os alarmes convencionais, que emitem sons estridentes. Já o aviso luminoso, se refere a sinais de luz intermitente, pensados para ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva. 

Segundo os parlamentares autores do Projeto, os alarmes tradicionais podem provocar crises sensoriais, desconforto extremo e impacto no bem-estar emocional de crianças e adolescentes com sensibilidade auditiva, como os diagnosticados com TEA. Dessa forma, a substituição busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, sem comprometer a segurança. 

O PL prevê que a troca deverá ocorrer de forma gradual, a fim de evitar sobrecarga financeira  nas instituições de ensino. Dessa forma, a substituição ocorrerá nos casos de construção de novas unidades escolares, reformas estruturais ou necessidade de reposição dos equipamentos, tanto nas instituições públicas quanto privadas. Além disso, os novos dispositivos deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Defesa Civil.

Para os vereadores proponentes, a medida representa “mais do que uma alteração técnica, mas também um compromisso de Viçosa com a inclusão, a empatia e o respeito às diferenças”.