CPI dos medicamentos realizou primeira oitiva com ex-secretária de Saúde
Na tarde da segunda-feira (02) a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga indícios de irregularidades no processo de compra de medicamentos pela Prefeitura no ano de 2013 realizou a primeira oitiva com a ex-secretária de saúde, Rita Gomide.
O Presidente da CPI, Vereador Sávio José (PT) destacou no início da reunião que o representante da Empresa Acácia Medicamentos entregou a cópia do processo licitatório do município de Varginha.
Em seguida, foi convidada a ex-secretária, Rita Gomide para ser ouvida. Sávio salientou que todos os depoimentos são provas para a elaboração do relatório final. “Estamos aqui em busca da verdade e do bom andamento do poder público, queremos esclarecer as denúncias e construir um relatório justo.”
Rita Gomide se comprometeu a falar somente a verdade sobre os assuntos que seriam abordados. Inicialmente, ela salientou que a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde não foram consultados e não participaram do processo de adesão de preços. “Quando ficamos sabendo, eu pedi demissão do cargo, fiquei afastada por um tempo, retornei após o Executivo afirmar que me dariam uma maior autonomia de trabalho.”
E continuou: “Quando retornei e pedi acesso ao contrato com a empresa Acácia, foi feita uma avaliação por parte da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde, notamos que os preços estavam altos, muito além do que estávamos acostumados a comprar”.
A ex-secretária de saúde pontuou que na visão dela houve um superfaturamento de preços, visto que “a primeira nota veio com um valor altíssimo, nós ligamos para a Acácia e eles reduziram o valor em quase 700 mil reais”.
Os membros da CPI fizeram diversos questionamentos à Rita Gomide. O relator da CPI, Vereador Sérgio Norfino (PSDB) perguntou: “quais foram os critérios utilizados para a definição de valores, tempo e necessidade de estoque dessa contratação? Partiu da Secretaria de Saúde?”.
Rita reforçou que o contrato já veio formal e pronto, e que a Secretaria de Saúde não participou desse processo. “O valor foi bem mais alto do que nós tínhamos costume de comprar, foi isso que nos assustou.”
Ela ainda disse que a empresa vendia algumas marcas que era 200% mais cara que a semelhante. “Em qualquer farmácia de esquina, eu comprava o remédio mais barato.”
Outro ponto trazido pela ex-secretária foi com relação à entrega dos medicamentos, pois havia produtos que vinham na nota fiscal, mas não estavam sendo entregues.
Para finalizar, Rita falou que acredita que a sua saída da Prefeitura se deve as declarações dadas à imprensa local.
Durante a oitiva, a ex-secretária citou correspondências enviadas pelas servidoras Heluzza Maria Gouveia, Alda Maria Leão e Valdir Santo Alexandrino.
O Presidente da CPI, Sávio José propôs que as servidoras Heluzza Maria, Eliana Correa Rabelo de Magalhães Pinto, Alda Maria e dois representantes da Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde sejam convocados para as oitivas na próxima segunda-feira, dia 9, às 15 horas, no Plenário da Casa.
Os demais membro da Comissão, sendo Sérgio Norfino (PSDB), Lidson Lehner (PR), Edenilson Oliveira (PMDB) e Geraldo Andrade (Geraldão) (PTB) concordaram com a convocação.
Os Vereadores Luis Eduardo Salgado (PDT), Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS), Geraldo Deusdedit (PSDC), Carlitos Alves (PDT), Marcos Nunes (PT) e Idelmino Ronivon (PC do B) também estiveram presentes.