CPI do terminal rodoviário realiza coletiva de imprensa

por vca — publicado 21/11/2013 16h43, última modificação 11/03/2016 09h08
21/11/2013

Na tarde da quarta-feira (20), aconteceu uma coletiva de imprensa com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem por finalidade investigar a forma como foi e é realizada a administração do Terminal Rodoviário Municipal Joventino Alencar a partir da data que o Executivo assumiu o seu controle.

Inicialmente, foi apresentado os membros da Comissão, sendo o Presidente, Idelmino Ronivon (PC do B); relator, Marcos Nunes (PT) e os Vereadores João Januário (PR), Paulo Roberto Cabral (Paulinho Brasília) (PPS) e a vereadora Marilange Pinto Coelho (PV). Os membros da CPI foram escolhidos pelo Presidente da Casa, de acordo com a proporcionalidade partidária.

O Presidente da CPI, Idelmino expôs os motivos para a instauração da Comissão Parlamente de Inquérito. “Em abril deste ano, a Câmara recebeu um projeto para terceirização do terminal rodoviário do município. Muito se foi discutido a respeito disso, e durante essas conversas, alguns Vereadores, em conjunto, pediram ao Executivo a disponibilização de documentos sobre a movimentação financeira da rodoviária. Três meses depois, essa solicitação foi feita judicialmente, junto à juíza Giovana. O poder Executivo enviou uma correspondência à Casa comunicando que disponibilizaria tais documentos em data e horários definidos.”

E completou: “No entanto, estivemos em três ocasiões diferentes na Procuradoria do município, como combinado, onde encontraram vários documentos disponíveis para consulta, mas nada que envolvesse a movimentação financeira do terminal. Diante da situação, pedimos ao jurídico da Câmara que fizesse uma solicitação para busca e apreensão dos documentos”.

Idelmino ressaltou que o assunto foi tema de Audiência Pública, realizada no último dia 7, mas que não obteve nenhuma prestação de contas da movimentação financeira da rodoviária. “Diante dessa cobrança insistente, culminando com a Audiência Pública, decidiu-se a instauração da CPI”, justificou.

Um dos questionamentos feitos pela imprensa local foi com relação à viabilidade da administração do Terminal por uma empresa terceirizada.

“Temos que verificar se na época de gestão da empresa Mega o terminal já era, realmente, um bem público. Se isso tiver acontecido, fere a lei de licitação, caracterizando improbidade administrativa”, respondeu Idelmino.

Ele também comentou a dinâmica dos trabalhos da Comissão de Inquérito. “Ficou definida com as assessorias da Casa, que todas as segundas-feiras, às 15 horas, haverá reunião ordinária da CPI, que são públicas. Os textos estarão disponíveis no site e no facebook institucional, nas terças-feiras que sucederem os trabalhos”.

Para a primeira oitiva, que acontecerá na próxima segunda-feira (25), às 15 horas, foram convidados: Flávia Márcio Ferreira de Andrade, representando a família do Flávio Márcio de Andrade, que gerenciou o Terminal Rodoviário por 35 anos; e o proprietário da Empresa Mega, João Bosco.

Além dos membros da CPI, também estiveram presentes na coletiva, o Presidente da Casa, Luis Eduardo Salgado (PDT); os Vereadores Sávio José (PT), Geraldo Deusdedit (Geraldinho Violeira) (PSDC), Edenilson Oliveira (PMDB) e Geraldo Luís Andrade (Geraldão) (PTB); e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Machado, Aécio Almeida.