Câmara aprova projeto sobre Segurança Escolar

Foi aprovado em 1ª votação o Projeto n° 048/2015 na reunião ordinária da terça-feira (23). A matéria, de autoria do Vereador João Januário Ladeira (João Josino) (PR) dispõe sobre a área de Segurança Escolar, perímetro correspondente a 100 metros a partir dos portões das escolas. 

Em seu projeto, o Vereador destaca a importância de colocar as escolas como “centro de atenção” do Poder Público. Segundo João, o objetivo é “assegurar condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem das escolas através de medidas e ações públicas”.

As ações visam “prevenir a violência, facilitar o acesso e, principalmente, dar tranqüilidade necessária ao ambiente escolar”. Entre elas estão: a intensificação da fiscalização do comércio existente na região, coibindo a comercialização de produtos ilícitos; a repressão a realização de jogos de azar e jogos eletrônicos; a promoção de ações de segurança nas escolas; a viabilização de questões de adequação de espaços vizinhos para que não causem insegurança a comunidade.

Durante sua fala o Vereador destacou a instalação de câmeras na porta das escolas como um meio de inibir ações violentas e criminosas. “Peço ao Executivo que, após a aprovação do projeto, sejam cumpridas o quanto antes as determinações. Precisamos mudar a postura atual do Poder Público. Nós não estamos prevenindo, apenas remediando essas questões”, disse ele.

O Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado (Cebolinha) (PDT) endossou a discussão, ressaltando a importância do projeto para a segurança no ambiente escolar. O projeto segue para segunda votação na próxima reunião.

Na mesma Reunião, João Josino fez a Indicação nº 339/2015, solicitando que os estabelecimentos comerciais recolham as garrafas de vidro imediatamente após o uso pelos clientes, evitando acidentes ou que estas sejam utilizadas como armas. A indicação também foi aprovada pela Casa Legislativa. 

Texto e foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi