Vereador faz reunião sobre Educação Infantil

Na tarde da quarta-feira (19), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Viçosa, presida pelo Vereador Idelmino Ronivon da Silva (Professor Idelmino) (PC do B), se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir a responsabilidade do Município em assumir, a partir de 2016, a Educação Infantil de crianças a partir dos 4 anos. Outro assunto também discutido foi a questão das salas multisseriadas nas Escolas Municipais.

Participaram do encontro, além do Vereador Professor Idelmino, os Vereadores membros da Comissão de Educação Sávio José (PT) e Maura Fontenelle (PSDB). Os Vereadores Luis Eduardo Figueiredo Salgado (Cebolinha) (PDT) e Maria Heloísa Gomes dos Santos (Heloísa da Policlínica) (PHS), também membros da Comissão, justificaram a ausência. Além dos Vereadores, participaram do encontro a Secretária Municipal de Educação, Melide Paoli, a Chefe do Departamento de Educação Infantil, Ana Florinda, e a Chefe do Departamento de Ensino Fundamental, Eliana Real e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Conceição de Paiva. Também justificaram a ausência o Prefeito Municipal Ângelo Chequer e a Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB), Roseli de Castro.

O primeiro assunto discutido está relacionado à Lei n° 12796/2013, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394 e define a Educação Básica obrigatória e gratuita a partir dos 4 anos de idade. Segundo membros da Secretaria de Educação, o número de alunos que se encontram nessa faixa etária é em torno de 1.030, mas que cerca de 890 já estavam matriculados em creches do município. Esse número, segunda a Secretária Melide Paoli, pode aumentar com o acréscimo de novos alunos.

Durante a reunião foi questionado se o Município possui a infraestrutura necessária para atender esta nova demanda, e, segundo membros da Secretaria, novas salas estão sendo pleiteadas até mesmo com as Escolas Estaduais de Viçosa, para que os alunos sejam atendidos.

Outro assunto bastante discutido foi a situação do quadro de professores, pois, segundo informações passadas na reunião, depende da homologação do Concurso da Educação. Mas a Secretária informou que, caso seja necessário, será feio um processo de contratação simplificado para completar o número.

O Vereador Idelmino aproveitou o momento para falar da importância da adição do Licenciado em Educação Infantil como profissional, juntamente com o Pedagogo, na prestação do atendimento às crianças até cinco anos. Ele lembrou ainda que: “para isso, o Plano de Cargos e Salários em vigência deve sofrer emenda regulamentando esta questão”. Os presentes salientaram a importância desses dois profissionais, e ficou definido que a Comissão de Educação da Câmara irá encaminhar um ofício ao Prefeito Municipal solicitando essa alteração.

O outro tema da reunião é a situação das Escolas Municipais que estão funcionando com o sistema de salas multisseriadas. Em Viçosa esta situação atinge 206 alunos, divididos em quatro unidades: E.M. Almiro Paraíso, E.M. Professor Arlindo de Paula Gonçalves, E.M. Professor Mário Del Giudice, e E.M. Santo Antônio. Essas instituições atendem do pré-escolar ao 5° ano, e as crianças são distribuídas entre uma sala para a pré-escola, uma sala para alunos do 1°, 2° e 3° anos e uma sala para alunos do 4° e 5° anos.

A Secretária de Educação afirmou que vai se empenhar para resolver a situação dentro da possibilidade de atendimento do Município. Ela destacou ainda que “já está sendo realizado um estudo da logística de transporte e organização de professores e outros funcionários para que em 2016 o ano letivo seja iniciado com as alterações”. 

Texto e foto: Anna Gabriela Motta

Revisão: Mônica Bernardi