Órgãos Municipais prestam contas do 2º Quadrimestre
Na tarde da segunda-feira (21) foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2015. Os órgãos municipais que participaram da audiência foram: Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS); Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI); Câmara Municipal de Viçosa (CMV); Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE) e a Prefeitura Municipal de Viçosa (PMV). A sessão é prevista pela Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Viçosa e pelo site da Câmara.
De acordo com o Vereador Marcos Nunes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o horário da audiência foi alterado para o final da tarde, visando uma maior participação popular. “Anteriormente, as audiências eram realizadas pela manhã, estamos realizando esta audiência a partir das 17h para que o cidadão de Viçosa possa ter a oportunidade de participar da sessão ou assisti-la”, completou. Também estiveram presentes na Audiência o membro da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Lidson Lehner (PR), que também presidiu a sessão, Vereadora Maria Heloísa (Heloísa da Policlínica) (PHS) e a Presidente da Casa, Vereadora Marilange Pinto Coelho (PV), além dos representantes de cada instituição.
O IMAS foi o primeiro órgão a realizar a prestação de contas. A Chefe da Divisão de Contabilidade do Instituto, Mirian Célia de Sousa, apresentou o balanço financeiro de janeiro a agosto deste ano. Também participaram da apresentação o presidente do IMAS, Marcos Willian dos Santos Forneas, e o Diretor Administrativo e Financeiro, Dênio José Viana. De acordo com Mirian, o IMAS apresentou um pequeno déficit entre os meses de maio e agosto devido o aumento nos custos hospitalares, além disso, o presidente do Instituto salientou que o concurso promovido pelo IMAS contribuiu para o acréscimo na despesa.
Logo depois foi a vez do IPREVI apresentar as suas contas. A Diretora Financeira Janete Miguel Said Marangon expos os demonstrativos financeiros do Instituto, juntamente com a Chefe da Contabilidade do IPREVI, Lucimara Rodrigues da Silva Dias e o Diretor Geral, Edivaldo Antônio da Silva Araújo. Edivaldo explicou brevemente sobre o planejamento que o IPREVI tem do aporte de recursos do Poder Executivo para os próximos anos. O Vereador Marcos Nunes salientou que “acha preocupante o uso elevado dos recursos financeiros do Executivo, visto que o mesmo se encontra em período de dificuldades”.
Representando a Câmara, a Chefe da Seção de Contabilidade, Simone Coelho mostrou a movimentação realizada no 2º quadrimestre deste ano na Casa. O Vereador Lidson apontou três alterações no balanço orçamentário do 2º quadrimestre de 2015 em relação ao de 2014, “percebi que houve um aumento no número dos estagiários, em contraponto teve o decréscimo de gastos com a consultoria jurídica, além disso, o custo com diárias até o momento está menor do que o do ano passado”. Já o Vereador Marcos destacou que “há uma recomendação de economia nos gastos da Casa devido o momento de crise”. O cidadão Cláudio Paulon de Carvalho disse que “ o valor da diária diminuiu, mas seria necessário que fosse divulgado melhor como esse dinheiro é gasto, com quais eventos e trabalhos que os Vereadores participam utilizando dessa cota”, completou.
A quarta instituição a fazer o balanço foi o SAAE. O Diretor Geral do SAAE, Luis Carlos D’Antonino, foi o responsável por apresentar as contas da autarquia. A Diretora Administrativa e Financeira, Maria de Souza Fontes, também esteve presente. D’Antonino relembrou que a grande justificativa do déficit do SAAE é a crise hídrica e que a autarquia não pretende onerar para o consumidor, “diferentemente de outras autarquias e órgãos fornecedores de serviço, o SAAE de Viçosa não quer pesar no bolso do consumidor, promovemos a economia da água, ao invés de aumentar as taxas. E a austeridade no SAAE hoje é uma constante 24 horas por dia”, informou.
A Prefeitura foi o último órgão a expor as movimentações financeiras realizadas nos últimos quatro meses. A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Eloísa Helena de Souza Duarte, acompanhada pela Chefe do Departamento de Orçamento, Josiane Marisa Bittencourt apresentou o balanço. Eloísa salientou que diferentemente do que ocorreu entre os meses de janeiro a junho, a meta de arrecadação tributária nos meses de julho e agosto foi superada e atingiu a casa dos R$ 25 milhões. Outro ponto destacado foram os valores aplicados na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos destinados às duas pastas somam quase 47% do total de toda a verba do Poder Executivo Municipal.
Texto: Fernando Cézar
Revisão e foto: Mônica Bernardi