Município presta contas do segundo quadrimestre na Câmara
Aconteceu na segunda-feira (27) a Audiência Pública de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2017. Os Poderes Executivo e Legislativo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o Instituto de Previdência Municipal (IPREVI) e o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) apresentaram o balanço financeiro dos meses de maio a agosto deste ano, atendendo à Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que dispõe sobre a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios a fim de promover a transparência nas finanças públicas. O Presidente da audiência foi o relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, Vereador Arlindo Antônio Carneiro (Montanha) (PSDB). O Presidente da Mesa Diretora, Vereador Carlitos Alves dos Santos (Meio Kilo) (PSDB), e a Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro, acompanharam a prestação de contas.
As contas da Prefeitura foram apresentadas pela Secretária Municipal de Finanças, Eloísa Helena Duarte, e pela Chefe do Departamento de Orçamento, Josiane Bitencourt. De acordo com os dados mostrados, o IPTU arrecadado corresponde a 97,84% da meta de R$ 7 milhões, mas as receitas gerais do município ficaram abaixo do esperado. No Poder Legislativo, foram executados com despesas até 31 de agosto 54,02% do valor autorizado para o ano, o que corresponde a cerca de R$ 3 milhões. Segundo a Contadora da Câmara, Simone Ferreira, todos os índices estão dentro dos limites de despesas.
A Presidente, Janete Marangon, e a Chefe da Divisão de Contabilidade, Mírian de Sousa, apresentaram as contas do IMAS. A receita realizada pelo Instituto até o mês de agosto foi de R$ 6.183.823,59 e a despesa foi de R$ 5.797.531,51. O IPREVI foi representado pelo Diretor Geral do Instituto, Edivaldo Araújo, e pela Chefe de Contabilidade e Recursos Humanos, Lucimara Rodrigues. A receita prevista para o ano no IPREVI é de R$ 17.350.000,00, da qual já foi realizada 65,29% até agosto. As despesas seguem fixadas em R$ 26.890.000,00, uma diferença de mais de R$ 9,5 milhões que devem ser transferidos pela Prefeitura, Câmara e SAAE, informou Luciana.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto foi a última autarquia a prestar contas. O Chefe de Sessão de Finanças e Contabilidade, Manoel Miranda, e o Controlador Interno, Murilo Pizzato, As despesas do SAAE até o segundo quadrimestre de 2017 foram empenhadas em R$ 14.983.237,64, e arrecadou-se R$ 14.566.882,33.
Texto: Cleomar Marin
Revisão e foto: Mônica Bernardi