Audiência Pública debate revisão do Plano Diretor na região de Silvestre

A Audiência Pública para discutir sobre o projeto de revisão do Plano Diretor com encaminhamentos relativos a Novo Silvestre,  Silvestre, João Brás e adjacências ocorreu na noite da segunda-feira (18), no Centro Pastoral Dona Gegê, localizado na Praça São Silvestre, atendendo ao Requerimento nº 040/2022, de autoria dos vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Marly Coelho (PSC), Gilberto Brandão (AVANTE) e Edenilson Oliveira (PSD), presidente da Câmara.

A sessão foi conduzida pelo Vereador Professor Bartô, presidente da Comissão de Estudos para Revisão do Plano Diretor, e como convidados da Mesa Diretora (da esquerda para direita, na foto) estavam os membros da Comissão: o Empreendedor da construção civil Rodrigo Bicalho, a Vereadora Marly Coelho e o Assessor de Relações Institucionais da Câmara Wagner Rosado. Além disso, contou com a presença dos Vereadores Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB) e Marcos Fialho (sem partido).

Após o Vereador Professor Bartô agradecer ao público presente, a Vereadora Marly destacou o fato da casa estar cheia e reforçou a importância da participação da comunidade nas discussões que estão sendo feitas. Wagner Rosado, assessor de Relações Institucionais da Câmara, explicou o que é um Plano Diretor, como funciona, seus pontos básicos e quais diretrizes estão envolvidas nessa legislação que norteia, direciona e projeta o desenvolvimento do município e seu crescimento urbano.

Rodrigo Bicalho foi responsável por explicar as especificidades da região discutida. O Empreendedor falou sobre as transformações que aconteceram em Viçosa nos últimos 30 anos, com a expansão urbana e mudança nos limites municipais, demandando que sejam feitas, agora, novas discussões coletivas para a revisão do Plano Diretor. Ele apresentou um mapa dos bairros e passou também pelos aspectos da utilização e organização do território, da área de ocupação, uso e cobertura do solo, renda familiar dos habitantes e sobre o uso do perímetro urbano e sua taxa de ocupação. Em especial, destacou os desafios da mobilidade urbana, para “integrar a região à cidade como um todo”, pelas principais vias intermunicipais, com adequação aos Planos já aprovados anteriormente. 

Em seguida, após a apresentação técnica da Comissão, foi aberto para a população participar, escutando as demandas locais, com ampla contribuição dos moradores, trazendo questões ligadas à organização urbana da região, meio ambiente, saneamento, realização de festas, Lei do Silêncio, preocupação com os desmatamentos e problemas ambientais que estão sendo cometidos pelos empreendimentos presentes na região, as obras da construção civil e o respeito às normas da legislação municipal, entre outros anseios. A principal reivindicação, porém, foi em relação à infraestrutura e à mobilidade urbana, uma preocupação com os fluxos de trânsito, movimentação nas ruas, acidentes e a condição das vias. Sobre esse ponto, o Empreendedor Rodrigo Bicalho mencionou a urgência de se fazer o alargamento da rodovia principal.

Além disso, os moradores cobraram que o papel de fiscalização por parte do Legislativo seja efetivado, para que o Executivo cumpra com as responsabilidades e execute essas ações – que, segundo o Vereador Professor Bartô, “é o Poder Executivo quem tem o recurso orçamentário para realizar as obras, por isso nós realmente precisamos cobrar”.

O cidadão Carlos, morador do bairro João Brás, falou sobre a manutenção das ruas, limpeza das vias, coleta de resíduos sólidos, além de mencionar a realidade do esgoto a céu aberto, “uma questão de saúde pública muito grave que tem ocorrido aqui no bairro”, e prosseguiu dizendo que “é importante que se coloque de forma mais clara quais critérios estão sendo discutidos, no âmbito da legislação”. O que foi reforçado pelo morador do Silvestre Augusto César, que disse que “a região está abandonada pelo Poder Público”.

Os vereadores presentes e os membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor responderam aos questionamentos da população e se colocaram à disposição para fazer as indicações na próxima reunião da Câmara, sendo assinada por todos os parlamentares, em solicitação ao Poder Executivo de todas as reivindicações levantadas.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi