Audiência Pública debate sobre revisão do Plano Diretor em Nova Viçosa e Posses

A Audiência Pública para a discussão do projeto de revisão do Plano Diretor com encaminhamentos relacionados às comunidades de Nova Viçosa e Posses aconteceu na noite da segunda-feira (11), na APOV (Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa), localizada em Nova Viçosa, atendendo ao Requerimento nº 040/2022, de autoria dos vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Marly Coelho (PSC), Gilberto Brandão (AVANTE) e Edenilson Oliveira (PSD), presidente da Câmara.

A sessão foi conduzida pelo Presidente Edenilson e, como convidados da Mesa Diretora, estiveram os membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor (da esquerda para direita, na foto): o Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Antônio Cleber (Tibiriçá), representando a sociedade civil; o Empreendedor da construção civil, Rodrigo Bicalho; os parlamentares Bartomélio Martins, presidente da Comissão, e Gilberto Brandão, ambos moradores da comunidade; o Assessor de Relações Institucionais da Câmara, Wagner Rosado; e o Diretor do GEOPLAM (Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa), Douglas Ferreira Silva, representando o Executivo Municipal. Além disso, contou com a presença do Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB).

O Vereador Professor Bartô, em sua fala inicial, elucidou a importância do encontro, “o Plano Diretor é o motor para aquilo que queremos para a cidade, estabelecendo as diretrizes para o planejamento nos próximos dez anos. Por isso, ele precisa ser estudado, analisado para ver se está do jeito que a população deseja. Estamos aqui nessa mediação com a comunidade para construir um plano democrático e participativo”, afirmou. O Vereador Gilberto reforçou a relevância da comunidade estar presente nesses debates.

Logo após, a equipe técnica da Comissão apresentou os pontos básicos do Plano Diretor e suas diretrizes, nas discussões que envolvem os bairros Nova Viçosa e Posses. O Engenheiro Civil, Arquiteto e Professor Titular aposentado da UFV, Antônio Tibiriçá, apresentou um mapa dos bairros e deu foco para a utilização e organização do território, passando pelas questões do relevo, hidrografia, a área de ocupação (com alta concentração de construção civil), uso e cobertura do solo e também apresentou renda familiar dos habitantes dali, o que, para ele, é um ponto muito significativo na discussão. Dando continuidade à apresentação, o Empreendedor Rodrigo Bicalho falou sobre as transformações ocorridas, nos últimos anos, com o desenvolvimento de Nova Viçosa e Posses, e sobre a mobilidade urbana, apresentando a proposta de novas vias para integrar a região ao contexto urbano do Município. Por fim, o Diretor do GEOPLAM, Douglas Silva, falou sobre os usos do perímetro urbano e sua taxa de ocupação, explicando as exigências da legislação no referido contexto, e se colocou à disposição para escutar as demandas locais.

Em seguida, foi aberto para a participação da população. Os moradores relataram desafios com relação à saúde (atenção primária na região, a presença de médicos e a gestão), a condição das vias de locomoção, a dificuldade de entrega de correspondências, as questões ambientais (a erosão e uso degradante do solo, desperdiçando o potencial do local) e a necessidade de empreendimentos e indústrias, dentre outros temas.

O morador Vinícius Gabriel agradeceu a oportunidade dada pela Casa Legislativa para que a população possa se manifestar e trazer suas reivindicações, “pois muitos de nós estamos querendo falar há anos”. Ele também chamou atenção para a relação entre a disponibilidade do poder público para com os cidadãos dali. “Nós queremos emprego e indústria sim, mas nós queremos qualidade também. Nós somos um bairro que é predominantemente residencial, somos uma comunidade, e é uma ilusão achar que só a construção de vias vai fazer o bairro desenvolver e se integrar com a cidade. Para qualquer serviço, a gente precisa se deslocar para o centro”, afirmou o jovem.

Diante da fala dos presentes, os membros da Comissão de Revisão do Plano Diretor deram alguns repasses e destacaram várias ações que já estão acontecendo, por exemplo na área lazer, esporte e cultura. Falaram ainda sobre os desafios que se apresentam nos debates sobre centralização e descentralização dos serviços prestados na comunidade.

Por fim, o Presidente Edenilson afirmou que “todas as reivindicações foram listadas e serão levadas para a reunião Ordinária da Casa, a fim de solicitar ao Executivo melhorias na comunidade como encaminhamentos dessa Audiência Pública e cumprindo a função fiscalizadora do Legislativo”. Além disso, ele destacou como esse diálogo com a população é fundamental para a construção do projeto de revisão do Plano Diretor do Município, que, segundo ele, será votado ainda este ano pela Câmara.

Na segunda-feira (18 de julho), às 18h, será realizada mais uma Audiência Pública, dessa vez para discutir a revisão do Plano Diretor relativa ao Distrito de Silvestre, bairros Novo Silvestre e João Brás, e adjacências, no Centro de Pastoral Dona Gegê. A proposição também faz parte do Requerimento nº 040/2022, de autoria dos vereadores Professor Bartô, Marly Coelho, Edenilson Oliveira e Gilberto Brandão.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi