Presidente da Câmara aprova Moção de Repúdio à atos obscenos de alunos da UNISA

Foi aprovada, na reunião Ordinária da terça-feira (19 de setembro), a Moção de Repúdio nº 026/2023, frente ao crime de ato obsceno cometido por alunos de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em São Paulo, de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Rafael Cassimiro (Filho do Zeca do Bar) (PSDB). ‘’Como cidade contemplada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), reiteramos que esta Casa Legislativa não será omissa a qualquer tipo de situação como esta, que desrespeita não só as alunas e jogadoras presentes, mas todas as mulheres que se sentiram atingidas com a conduta dos alunos após a repercussão do vídeo’’, reforçou o presidente. 

O documento contextualiza o caso. Na segunda-feira (18 de setembro), viralizou nas redes sociais um vídeo em que expõe alunos da Unisa simulando uma masturbação coletiva ao retirarem suas roupas e encostarem em suas próprias partes íntimas, durante um jogo de vôlei feminino contra a Universidade São Camilo. Além disso, em outro vídeo publicado, é possível ver cerca de 20 homens correndo na quadra com as calças abaixadas, tocando em suas partes íntimas. Tais condutas estão tipificadas no art. 233 do Código Penal, que prevê como pena detenção, de três meses a um ano, ou multa. 

Todavia, os vídeos divulgados foram gravados entre abril e início de maio deste ano, vindo à público somente agora, quando uma das alunas presentes na competição resolveu postar o vídeo para exaltar a conquista da Atlética de Medicina da Unisa. Em virtude do ato deplorável, a publicação gerou revolta nas redes sociais e acabou chegando no influenciador digital Felipe Neto, que usou seu alto alcance na internet para cobrar que medidas fossem tomadas contra os envolvidos. 

Ainda no documento, o presidente da Casa destaca que, em nota publicada na noite do dia 18 de setembro, a instituição de ensino disse que identificou e expulsou o grupo que cometeu os atos, todavia, segundo testemunhas ouvidas informalmente por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a atitude é corriqueira por parte dos estudantes deste curso da Unisa. ‘’O Delegado João Fernando Baptista, titular da DIG de São Carlos, reforçou que a jovem que publicou o vídeo não tinha intenção de denunciar o crime. Ainda segundo ele, a atitude configura ato obsceno, um crime praticado contra o público, que não depende de uma vítima específica: basta que um indivíduo pratique um ato sexual ou atentatório ao pudor público num ambiente em que várias pessoas assistam ele, como foi o caso’’, esclarece Rafael na Moção.

Dessa forma, o Presidente Rafael reitera o repúdio por parte do Poder Legislativo de Viçosa e ‘’cobra que medidas severas sejam tomadas contra todos os participantes do crime’’. Por fim, Rafael convidou os demais colegas parlamentares para assinar a Moção, que será enviada ao reitor da Universidade Santo Amaro.  

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi