Vereadores voltam a cobrar sobre o Piso da Enfermagem
Mais uma vez, durante a reunião Ordinária da terça-feira (05), o atraso no pagamento do Piso da Enfermagem foi pauta na fala dos parlamentares, que trouxeram esclarecimentos para os profissionais da classe que os procuraram para comunicar a situação.
Dando início ao tema, o Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão de Saúde, informou que recebeu diversas ligações de funcionários do Hospital São Sebastião (HSS) preocupados com o complemento do Piso da Enfermagem. “Entramos em contato com o Secretário de Saúde, Rainério Fontes, para tentarmos solucionar”, afirmou o parlamentar, tornando público o motivo do não pagamento, de acordo com uma Nota emitida pela Secretaria. A carta informa que “no dia 04 de dezembro, em mensagem ao Diretor do HSS, Ronaldo, foi solicitada a emissão de nota fiscal referente ao complemento do piso da enfermagem do mês de outubro de 2023. Até a presente data (05), a Secretaria Municipal de Saúde não recebeu do setor responsável a nota fiscal para tramitação e efetuação do pagamento”. De acordo com Sérgio, após diálogo com ambas partes, a situação já foi resolvida e “segunda-feira será efetuado o pagamento dessa deficiência”, concluindo que estará atento para que este atraso não ocorra no próximo mês.
Em continuação à pauta da classe da enfermagem, o Vereador Cristiano Gonçalves (Moto Link) (Solidariedade) usou seu tempo regimental para falar dos auxiliares de enfermagem “aqueles que trabalham como técnicos de enfermagem, mas ganham salário apenas de auxiliares”. Para solucionar o problema, o parlamentar protocolou a Indicação nº 1.075/2023, solicitando ao prefeito que providencie a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem PSD para Técnico de Enfermagem “visto que, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN/MG, os auxiliares exercem as mesmas atividades que os técnicos de Enfermagem”. Assim, Cristiano justifica que, por este motivo, estes profissionais merecem ter seu trabalho devidamente reconhecido e valorizado, recebendo aquilo que é direito deles. “Uma vez que for feita essa alteração, eles vão receber aquilo que o Ministério da Saúde já está passando para o Executivo. Ou seja, não irá gerar mais gastos, pois o repasse já está sendo feito ao Executivo”, esclareceu.
“Está na hora do secretário de Saúde se organizar em relação ao piso da enfermagem. Todo mês temos esse mesmo problema em relação aos hospitais e aos profissionais da enfermagem de Viçosa. Já deu tempo de aprender com o erro, de fazer esse repasse, que já vem automático do Governo Federal, para as entidades sem nenhum problema ou burocracia”, cobrou o Vereador Daniel Cabral (PCdoB), vice-presidente da Casa Legislativa, durante sua fala na Palavra Livre.
Por fim, o Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), também alegou ter recebido inúmeras reclamações acerca do piso. Na mesma linha, Marcão informou que, em contato com o secretário de Saúde, ele foi informado de que o HSS precisa enviar a nota para que o piso seja pago. “Então nós temos que colocar a responsabilidade em cada um. Que o hospital possa estar enviando essa nota fiscal para o pagamento dos funcionários, porque o piso dos servidores da Prefeitura já foi pago”, finalizou Marcão.
FILAS DO SUS
Ainda sobre a saúde, o Vereador Daniel trouxe dados sobre as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas áreas de cardiologia, oftalmologia e ortopedia. “Estivemos no CISMIV (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa) onde realiza o atendimento dessas especialidades. Em números, 1.740 pessoas aguardam por uma consulta de cardiologia, e o CISMIV vai atender este ano 724 pessoas. Na área de oftalmologia, 3.832 pessoas aguardando na fila, sendo que apenas aproximadamente 900 serão atendidas. Na ortopedia, 1.787 cidadãos aguardam, e o Consórcio só consegue atender 700 destes”, afirmou Daniel. Concluindo sua fala, o parlamentar enfatizou que no total, mais de 13 mil consultas médicas estão em aguardo. “Com um valor de 600 mil reais, por exemplo, se a Secretaria de Saúde destinar ao CISMIV, a gente consegue zerar esse feito”, disse, solicitando ao Prefeito Raimundo Nonato (PSD) que invista no Consórcio para dar conta da demanda e reduzir a fila.