Plenário vai analisar PL que institui políticas para enfrentamento do parto prematuro

Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 54/2024, que institui em Viçosa a Semana e o Dia da Prematuridade, com objetivo de realizar ações relacionadas  ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. O projeto é de autoria da vereadora Jamille Gomes (PT), que tem como pauta recorrente a saúde das mulheres. 

A proposta inclui no calendário oficial da cidade o “Novembro Roxo -  Mês de Sensibilização para a Prematuridade”. Durante esse mês, serão desenvolvidas ações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, alertando sobre as  consequências e riscos envolvidos, promovendo políticas públicas para a prevenção, entre outros feitos. A campanha visa desenvolver ações com foco na prevenção do nascimento antecipado, além de informar em relação aos direitos dos bebês prematuros e suas famílias como na assistência e proteção. 

Segundo dados do Ministério da Saúde,  em torno  de 300 mil bebês prematuros nascem por ano no Brasil e essa é uma das principais causas de morte infantil para crianças até 5 anos.

“Nosso projeto de lei tem a função de trazer para o debate municipal as questões que permeiam a prematuridade, tanto no que diz respeito à prevenção do parto prematuro, quanto no acolhimento de bebês e famílias”, destacou a vereadora Jamille, que levanta um debate de extrema importância para a cidade de Viçosa e para conscientização da comunidade. Jamille ainda destaca a importância da capacitação e sensibilização dos profissionais da saúde que devem participar das políticas públicas de saúde.

Após passar pelas comissões, o PL 54/2024 foi lido no plenário na última segunda-feira (3) e passará por 1ª votação na sessão do dia 10.

Assessoria de Comunicação