Vereador propõe criação da Semana Municipal do Imposto Solidário

O vereador Cristiano Gonçalves (Solidariedade) protocolou o projeto de lei nº 66/2025, que institui a Semana Municipal do Imposto Solidário em Viçosa. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda a entidades do terceiro setor e organizações sociais do município. Os vereadores Dr. Omar (União) e Sérgio Marota (PP) também assinam o projeto.

Em justificativa, Cristiano afirmou que a proposta “é uma ferramenta importante para o fortalecimento das organizações do terceiro setor, que desempenham papel fundamental no atendimento de demandas sociais, ambientais e culturais em nossa comunidade”. Além disso, o parlamentar reforçou que o PL fortalecerá a articulação entre o poder público, instituições privadas, entidades sociais e o meio acadêmico, criando um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de projetos que geram impactos positivos na sociedade. 

Caso seja aprovado, o projeto delimita que a Semana do Imposto Solidário ocorra na última semana de agosto ou primeira semana de setembro, podendo ser incluída no calendário oficial de eventos do município.