Projeto aprovado incentiva destinação do Imposto de Renda a entidades sociais de Viçosa

Foi aprovado em definitivo o Projeto de Lei n° 66/2025, de autoria do vereador Cristiano Gonçalves (SD), durante a reunião da última segunda-feira (18). A proposta institui a Semana Municipal do Imposto Solidário em Viçosa, com o objetivo de incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para entidades do terceiro setor e organizações sociais do município. Os vereadores Dr. Omar (União) e Sérgio Marotta (PP) também assinam o projeto.

Na justificativa, Cristiano Gonçalves afirmou que a iniciativa “é uma ferramenta importante para o fortalecimento das organizações do terceiro setor, que desempenham papel fundamental no atendimento de demandas sociais, ambientais e culturais em nossa comunidade”. Ele destacou ainda que o projeto favorecerá a articulação entre o poder público, instituições privadas, entidades sociais e o meio acadêmico, criando um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de ações que geram impactos positivos na sociedade.

Durante a votação, o parlamentar reforçou a relevância da proposta e pediu apoio dos colegas. Ele acrescentou: “Agradeço o apoio de todos os colegas na aprovação do projeto ‘Força da União’, que permite destinar até 6% dos impostos a creches e entidades sociais, fortalecendo o trabalho de quem ajuda nossa cidade”.

Com a aprovação, a Semana do Imposto Solidário será celebrada na última semana de agosto ou na primeira semana de setembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município. O projeto segue agora para sanção do Executivo.