Projeto propõe trocar alarmes barulhentos por sinais musicais e luminosos nas escolas de Viçosa

Está em tramitação na Câmara de Viçosa o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria dos vereadores Raphael Gustavo (PSD) e Professor Idelmino (PCdoB), que propõe a substituição gradativa dos alarmes sonoros convencionais por sinaleiros musicais e avisos luminosos em estabelecimentos de ensino públicos e privados do município. A iniciativa tem como foco a acessibilidade e a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência auditiva.

De acordo com a proposta, a troca deverá ocorrer de forma gradual, nos casos de construção de novas unidades escolares, reformas estruturais ou necessidade de reposição dos equipamentos. Nas instituições privadas, a obrigatoriedade também será restrita a essas situações.

Os novos dispositivos deverão seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e das exigências de segurança do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e da Defesa Civil.

O projeto define sinaleiro musical como um dispositivo de aviso sonoro com volume moderado e melodia suave, menos agressivo do que os alarmes convencionais, que emitem sons estridentes. Já o aviso luminoso se refere a sinais de luz intermitente, pensados para ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva.
Segundo os autores, alarmes tradicionais podem provocar crises sensoriais, desconforto extremo e impacto no bem-estar emocional de crianças e adolescentes com sensibilidade auditiva, como os diagnosticados com TEA. A substituição, afirmam, busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, sem comprometer a segurança.

O texto ainda prevê que a lei seja regulamentada pelo Poder Executivo, que deverá definir critérios técnicos, prioridades e prazos para a execução. A proposta reforça que a mudança será progressiva, para não sobrecarregar financeiramente as instituições de ensino.

Para os vereadores proponentes, a medida representa “mais do que uma alteração técnica, mas um compromisso de Viçosa com a inclusão, a empatia e o respeito às diferenças”.